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“Por que todos os relatos de caso diziam respeito exclusivamente a mulheres?” O questionamento, feito pela historiadora Eliza Teixeira de Toledo ao ler o estudo, deu origem a uma pesquisa que resultou na tese de doutorado A circulação e aplicação da psicocirurgia no Hospital Psiquiátrico do Juquery, São Paulo: uma questão de gênero (1936-1956), defendida no ano passado no Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz).

A tese discute historicamente o uso da psicocirurgia entre os anos de 1930 e 1950 em um dos maiores hospitais da América Latina, onde ocorriam, na época, cerca de um terço das internações psiquiátricas do Brasil. Lá, a terapêutica experimental invasiva, uma das mais controversas do século 20 em decorrência dos riscos de sequelas e alteração de personalidade dos pacientes, foi realizada pela primeira vez pelo neurologista Aloysio Mattos Pimenta.

Pronturários revelam contestações e violência

A psicocirurgia chegou ao Juquery em 1936, mesmo ano em que Egas Moniz desenvolvera a leucotomia pré-frontal, origem de outras técnicas de psicocirurgia: a lobotomia pré-frontal, aplicada pelo psiquiatra Walter Freeman (1895-1972) e pelo cirurgião James Watts, nos Estados Unidos, também em 1936; a lobotomia transorbitária, criada por Freeman em 1946 a partir de estudos no neurologista italiano Amarro Fiamberti (1894-1970); e a leucotomia em três tempos, do psiquiatra paulista Mário Yahn (1904-1994), entre outras. Pelo desenvolvimento da leucotomia, Moniz, que foi professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, conquistou o Nobel de Fisiologia/Medicina em 1949.

Algumas passagens do prontuário nos remetem às pressões que a imposição do casamento para as mulheres poderia representar naquele contexto

Bolsista de pós-doutorado na Casa de Oswaldo Cruz, Eliza descobriu que os estudos historiográficos sobre psicocirurgia no Brasil passavam ao largo dos dossiês clínicos. Foi, então, em busca deles. Durante os quatro anos de investigação, na qual foram analisados milhares de dossiês clínicos de internos no Hospital Psiquiátrico do Juquery, ela se deparou com diversos casos de abuso por parte dos parceiros, violências físicas e psicológicas. “São documentos recheados de sofrimento. O processo de leitura dessa documentação foi difícil. São relatos de vida muito tristes.”

Durante a investigação, Eliza descobriu mais detalhes sobre Ana, nome fictício da paciente. O documento revelava uma longa história de contestação, iniciada já em sua primeira internação.  

“Algumas passagens do prontuário nos remetem às pressões que a imposição do casamento para as mulheres poderia representar naquele contexto", escreve Eliza. Segundo o documento, Ana contou ter tido vários namorados e ainda não encontrara homem “digno para marido". Relatou também “medo das responsabilidades de casada” e disse que crianças davam “muito trabalho”. Em outro trecho do dossiê clínico, reproduzido por Eliza, a paciente falou sobre violência doméstica: "Considerada vaidosa e faceira, teria apanhado muito do pai”.

No universo de milhares de prontuários, Eliza, com o apoio de funcionários do Juquery, que à época realizavam um trabalho de higienização dos documentos, fez uma leitura sistemática e encontrou referência à psicocirurgia em 431 dossiês clínicos sob a guarda do Serviço de Arquivo Médico e Estatística (Same) da instituição.

A análise revelou que mais de 95% das operações encontradas nos prontuários foram realizadas em pacientes do sexo feminino, considerando o período entre 1941, quando a psicocirurgia passou a ser aplicada com mais frequência, e 1956, data da última operação encontrada na documentação. Na época, a proporção de mulheres internadas no Complexo Hospitalar do Juquery, dividido então em Hospital Central, Colônias e Manicômio Judiciário, chegava a 39%. Existia, portanto, um predomínio de pacientes do sexo masculino. 

Sexualidade feminina fora do casamento era 'aberrante'

Eliza constatou que o uso da psicocirurgia no Juquery foi atravessado pela questão de gênero. Para as mulheres adultas, por exemplo, “era principalmente a sexualidade não monogâmica e fora do casamento que se constituía em algo aberrante, sobretudo quando o relatavam sem parecer demonstrar sentido crítico e pudor”, escreve na tese.

Além de situações como a de Ana, a análise de todos os prontuários encontrados no acervo revelou a existência de pacientes submetidas a sucessivas técnicas cirúrgicas, em situações de recaídas ou persistência de sintomas vinculados a agressividade, agitação e desobediência. Porém, não foi localizado um único caso em que isso tenha ocorrido em pacientes do sexo masculino. O dado é ainda mais gritante quando se considera que, embora os procedimentos fossem considerados ineficazes em mais da metade dos pacientes homens operados, estes não foram submetidos a uma nova intervenção.

Pela psicocirurgia, buscava-se reafirmar a eficiência do conhecimento científico da área e como elemento de afirmação da psiquiatria como ciência médica

A psicocirurgia, revela a autora do estudo, era considerada “auspiciosa” como resposta à turbulência, insubordinação, agressividade, perversidade e excitabilidade. “Jovens moças cuja sexualidade era considerada desviante ou anormal também acabaram por ser lobotomizadas”, diz Eliza na tese. “As melhores candidatas à cirurgia eram as moças de 'mau comportamento', provocadoras de distúrbios no hospital, de difícil trato, cuja resistência a outras terapêuticas era compreendida como prova de sua patologia, assim como certas características consideradas pelos médicos como amorais”, acrescenta a pesquisadora.

Que o diga Maria do Carmo, preta, brasileira, solteira, 15 anos, internada em 1945. Segundo relato dos médicos do Juquery, incluídos no estudo Tratamento cirúrgico das moléstias mentais (leucotomia), de 1951, ela representava bem “a síndrome amoral ou perversa”, longe do modelo da moça do lar: “Parece-nos que, não só por este caso, mas em face de outros e daquilo que consta na própria bibliografia, que essa síndrome (amoral) encontra uma possibilidade auspiciosa de remissão nesse novo processo terapêutico que é a leucotomia”

Embora sintomas similares tenham sido encontrados em pacientes do sexo masculino, a análise empreendida por Eliza apontou a existência de níveis de tolerância distintos com os desvios de conduta para homens e mulheres, em função da naturalização de comportamentos para gêneros. Enquanto havia uma maior aceitação em relação a comportamentos agressivos por parte dos pacientes homens, esperava-se das pacientes a “calma, a doçura, a passividade e a obediência”.

Ainda sobre o viés de gênero, Eliza relata um dos casos que mais chamou sua atenção ao longo da pesquisa, o de uma japonesa que só foi operada por causa do marido. “Os médicos contraindicam a terapêutica, mas operam porque o marido insistiu. Quer dizer, uma paciente que foi internada até a morte dentro do hospital, que passou por duas cirurgias e que era um caso de contra-indicação da psicocirurgia", afirma Eliza. 

A historiadora chama atenção para o fato de que o principal objetivo terapêutico das psicocirurgias era a supressão de sintomas, mais do que de uma patologia específica. Prova disso é que, no Congresso Internacional de Psicocirurgia de 1948, os médicos admitiam a precariedade de seus resultados, mas a justificavam culpando o “material humano” operado nos hospitais públicos. Este, na avaliação dos médicos, deixava “muito a desejar”, especialmente pela falta de acompanhamento da família no processo de reabilitação dos pacientes, não raro considerados pessoas de "pouca cultura" e em processo avançado de doença, segundo noção hierárquica que expressa as visões de classe daquele contexto. A análise dos dossiês clínicos e os relatos publicados demonstraram que em mais da metade dos casos a eficácia da psicocirurgia era temporária e instável.

Legitimada por médicos, técnica era considerada de ponta 

Para compreender a relação entre psicocirurgia e gênero, a pesquisadora dedicou uma parte importante de sua análise à compreensão da terapêutica experimental. Se atualmente a técnica é associada à crueldade e ao barbarismo, Eliza observa que, ao surgir, ela se configurou como “um procedimento cirúrgico de ponta em muitos países” e foi largamente adotada ao redor do mundo, considerada uma grande esperança no tratamento de pacientes psiquiátricos, a despeito das críticas e controvérsias que despertava. Na época, técnicas experimentais como a psicocirurgia e o eletrochoque eram recorrentes na prática médico-científica.

Não podemos negar que alguns médicos de fato quisessem auxiliar pessoas com esse tratamento, por mais que sua racionalidade terapêutica estivesse imbricada em questões de gênero e de controle

“Este percurso é essencial, sobretudo diante de trabalhos contemporâneos que relegam a psicocirurgia ao rol das práticas ‘bizarras’ que fazem parte da ‘medicina ruim’ e não compreendem como ela se tornou uma terapêutica médica possível, disseminada e premiada. E pela qual se intencionava reafirmar a eficiência do conhecimento científico da área e como elemento de afirmação da psiquiatria como ciência médica”, pontua a historiadora, chamando atenção para a importância da análise do contexto. “Não podemos negar que alguns médicos de fato quisessem auxiliar pessoas com esse tratamento, por mais que sua racionalidade terapêutica, que coordenava as indicações da psicocirurgia e a apreciação dos seus resultados, estivesse imbricada em questões de gênero e de controle”.

Ao situar a técnica dentro do contexto científico da época, destaca que os hospitais, nos anos 1920 e 1930 viraram grandes laboratórios. “Não era só um lugar de tratamento, era um lugar de conhecimento do corpo. Não existiam os psicofármacos, lançados no começo da década de 1950, com efeito calmante para os pacientes agitados. A psicocirurgia surgiu como esperança terapêutica e de conhecimento do cérebro dentro de uma perspectiva organicista das doenças, que era corrente naquele momento. A lobotomia não estava indo contra uma perspectiva médica, mas se inserindo dentro de uma epistemologia existente”, observa Eliza, lembrando que houve críticas à instabilidade dos resultados desde o surgimento da psicocirurgia.

A historiografia sobre o tema e as publicações da época apontavam que a psicocirurgia foi uma terapêutica experimental mobilizada em diversos países como tratamento de último recurso para pacientes de caráter "disruptivo". Surgiu a partir de uma visão biológica das doenças psíquicas, uma vez que considerava a doença mental decorrência de alguma alteração no cérebro.

Juquery na vanguarda terapêutica

Nesse contexto, o Juquery desponta como vanguarda da terapêutica em nível internacional. Segundo Eliza, isso ocorreu por um conjunto de razões, que incluiu a configuração institucional e o modelo epistemológico em voga no hospital, onde prevalecia “uma forte corrente organicista”, o grupo de psiquiatras e neurocirurgiões que realizavam a psicocirurgia e as especificidade de sua utilização. Havia ainda uma rede de sociabilidade criada entre o diretor da unidade, Pacheco e Silva, Moniz e os médicos da instituição.

Apesar da legitimidade e da insistência dos médicos em seu valor terapêutico, Eliza chama atenção para as possíveis consequências da técnica. “Se essas técnicas, que tinham efeitos irreversíveis, estavam sendo feitas em pacientes para quem não eram solicitadas autorizações da família e que não optavam pela própria cirurgia, pode-se considerar isso uma espécie de violência institucional.”

Se essas técnicas estavam sendo feitas em pacientes para quem não eram solicitadas autorizações da família e que não optavam pela própria cirurgia, pode-se considerar isso uma espécie de violência institucional

A quantificação dos casos encontrados nos dossiês médicos entre 1952 e 1955 demonstra uma queda abrupta da utilização da cirurgia naquele período, antes do surgimento dos psicotrópicos. Segundo Eliza, a redução estava associada a tensões internas relativas à utilização das cirurgias a partir de 1949, visíveis nos dossiês clínicos, reflexo também do Código de Nuremberg, de 1947, que regulamentou experiências médicas em humanos, para evitar atrocidades como as registradas contra os judeus durante a Segunda Guerra Mundial.

Eliza conta que a documentação revela muita violência de gênero e pontua que negar à mulher a autonomia sobre seu próprio corpo é algo histórico e atual no Brasil, citando o aumento de agressões sofridas pela população feminina durante a pandemia. “A pandemia só está jogando na nossa cara o óbvio. É uma coisa que acontece todos os dias”, diz, acrescentando. “Lemos casos de mulheres operadas e nos lembramos de casos de violência recentes, que vemos o tempo todo na mídia. Então, não é um passado superado”.

“Não posso, ainda, deixar de refletir também sobre os registros que indicam os maus tratos pelos quais as pacientes teriam passado e que exerceram grande influência na configuração do seu estado mental. Mesmo sintomas descritos como alucinações teriam, em alguns casos, relação com fatores como violências sofridas dos parceiros”, escreve Eliza na tese, que teve orientação da psicanalista Cristiana Facchinetti e coorientação da bióloga e historiadora Ilana Löwy, diretora de pesquisa do Centro Nacional para Pesquisa Científica (CNRS), na França.

A psicocirurgia não faz parte apenas do passado

Eliza lembra que a psicocirurgia não faz parte exclusivamente do passado. Segundo ela, há cerca de três anos, foram realizadas duas operações do tipo em um hospital de Minas Gerais. “A reportagem [sobre o episódio] trazia a técnica como uma grande esperança terapêutica, nos mesmos termos das décadas de 1940 e 1950. Os familiares falavam sobre o paciente, que aparecia totalmente inerte. A impressão que se tem com o vídeo é que ele tenta falar e não consegue”, relata a historiadora, contando que a reportagem também citava cirurgia recente em um adolescente.

Se pensarmos na questão do coronavírus, por exemplo, as experiências e condições de vida também interferem na forma como a doença afeta as pessoas

A pandemia e a psicocirurgia, cada uma a seu modo, mostram que a doença e a forma como ela é vivida e tratada é sempre social, pontua a historiadora. “Se pensarmos na questão do coronavírus, por exemplo, as experiências e condições de vida também interferem na forma como a doença afeta as pessoas. Os aspectos sociais e não apenas biológicos têm que ser pensados em escala local e global. Vejo nisso um paralelo com a psicocirurgia, pois a noção puramente biológica das doenças mentais condicionou seu tratamento por meio de intervenções cirúrgicas que desconsideraram aspectos sociais do sofrimento ou do adoecimento”, diz.

E é justamente por saber disso que Eliza está novamente dedicada à análise dos dossiês clínicos. No pós-doutorado, busca avaliar em que medida as experiências de vida dessas pacientes e a forma como violências que elas sofreram, principalmente de gênero, impactaram no processo de adoecimento e diagnóstico.