O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio da Casa de Oswaldo Cruz (COC), e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal (FCT) lançam edital para o Programa de Excelência em Pesquisa Internacional da Casa de Oswaldo Cruz (PROEP-INTER 2025). O aviso foi publicado hoje, dia 21/2, no Diário Oficial da União pelo CNPq.
Pela sua relevância, o acordo foi mencionado na Declaração Conjunta, documento oficial que reflete os compromissos e entendimentos estabelecidos durante a 14ª Cimeira Brasil-Portugal, que marcou o início das celebrações dos 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países.
Colaboração para enfrentar desafios
O edital tem como objetivo fomentar projetos de pesquisa colaborativa entre os dois países, visando à criação de novas linhas de investigação, à formação de pesquisadores qualificados e ao aprofundamento das parcerias institucionais. A mobilidade acadêmica e a orientação de estudantes de pós-graduação também fazem parte das diretrizes do programa.
Serão contemplados quatro projetos de pesquisa, cada um com financiamento máximo de R$ 750.000,00, no Brasil. Desse montante, até R$ 500.000,00 devem ser destinados para custeio e R$ 250.000,00, para bolsas. Em Portugal, o apoio financeiro será de até 125.000 euros por projeto, conforme as normas da FCT.
Os projetos devem abordar as seguintes áreas temáticas: antropoceno, clima e saúde no arco temporal da longa duração (séculos 19-21); circulação de conhecimento no mundo lusófono (séculos 19-21); ciência e cidadania: diálogos com a sociedade, e memória como direito. O edital também determina que as propostas devem ter um coordenador da Casa de Oswaldo Cruz e outro da instituição proponente em Portugal, perante a FCT. Os projetos devem demonstrar sua relevância científica, metodológica e social, além de prever os impactos para a produção de conhecimento nas áreas contempladas.
A necessidade de fortalecer a cooperação internacional ganha ainda mais relevância diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e seus impactos sobre a biodiversidade, a saúde pública e as desigualdades sociais. Relatórios recentes da ONU alertam para a crescente insegurança alimentar e hídrica, bem como para o aumento do número de refugiados climáticos ao redor do mundo. Nesse contexto, o financiamento a projetos inovadores que abordem essas questões torna-se essencial para a construção de soluções baseadas em ciência e tecnologia.
Parceria transatlântica
Magali Romero Sá, vice-diretora de Pesquisa e Educação da Casa de Oswaldo Cruz, explica que a ideia é potencializar as colaborações existentes e incentivar novas iniciativas: “Com isso, a Casa amplia sua presença em pesquisas transnacionais, promovendo diálogos entre pesquisadores, professores e alunos dos dois países”. Ela ainda destaca a natureza especial do empreendimento: “Esse edital é uma proposta original e única na Fiocruz e consolida a visão da COC como um centro internacional estratégico e inovador em pesquisa e educação”.
Para Maria Paula Diogo, membro do Conselho Diretivo da FCT, o edital reforça a importância de uma colaboração mais profunda entre Portugal e Brasil no campo da pesquisa acadêmica, para além dos resultados tradicionais, dialogando com grandes questões da sociedade contemporânea: “Esta colaboração institucionaliza laços informais tecidos desde há muitos anos, permitindo robustecer a investigação conjunta e encorajando as gerações mais jovens de investigadores a prosseguirem esta parceria transatlântica”.
A expectativa das duas instituições é promover o avanço do conhecimento e o enfrentamento de desafios globais, trazendo uma nova visão a partir dos países lusófonos. Como expressa Magali Sá: “Esperamos obter resultados inovadores, com a criação linhas de investigação, o fortalecimento da cooperação científica e a formação de novas redes de pesquisa”. Maria Paula Diogo ressalta o pioneirismo da iniciativa: “É relevante per se, pela forma como pode ancorar futuras colaborações com outros países que têm como língua comum o português e como uma alternativa à visão hegemônica construída com base nas vozes dos chamados ‘centros’”.
O diretor da Casa de Oswaldo Cruz, Marcos Pinheiro, também saúda a parceria: “Este é um resultado de parcerias históricas estabelecidas entre a Casa e instituições de pesquisa e ensino de Portugal, e de uma ação ousada e inovadora das instituições signatárias do Acordo de Cooperação Técnica”. O diretor sublinha ainda os esforços que tornaram o acordo possível, incluindo a missão realizada em 2023, em Portugal e Espanha, além dos investimentos contínuos da Casa para atender à diretriz estratégica de internacionalização da Fiocruz.
